O IVA é sem dúvidas o imposto mais famoso do sistema tributário angolano, e também um dos que mais precisa ser esclarecido. Entenda neste artigo como funciona o IVA em Angola.
O IVA (Imposto sobre o valor acrescentado) é um imposto que incide sobre as transmissões de bens e as prestações de serviços efectuadas no território nacional, bem como as importações de bens.
O conceito do IVA é o mais complexo entre os vários impostos do sistema tributário em Angola. Porém, por ser um imposto suportado por todos nós (como consumidores), entender ao menos o seu funcionamento chega a ser muito importante.
Mas afinal, como funciona o IVA em Angola? Entenda abaixo com mais detalhes:
Como funciona o IVA em Angola
Para entender como funciona o IVA em Angola é preciso antes saber que o IVA é um imposto suportado pelo consumidor e entregue ao estado através dos agentes econômicos. Este processo acontece da seguinte forma:
Os agentes econômicos fazem a cobrança do IVA aos seus clientes através dos produtos e serviços que comercializam (adicionando uma taxa de 14% ao preço do produto/serviço), e incluem o valor cobrado pelo imposto nas facturas emitidas.
Posteriormente, os agentes econômicos subtraem o IVA suportado nas compras dos tais produtos e/ou serviços, assim como nas importações das mercadorias e entregam ao estado apenas a diferença quando esta for positiva, caso contrário (se a diferença for negativa), o estado reembolsa o imposto aos referidos agentes.
Como já mencionado acima, o valor do IVA acrescentado ao preço de qualquer produto ou serviço e suportado pelo consumidor é correspondente a 14% do preço do mesmo. Por exemplo:
Um produto comercializado ao preço de 10.000Kz (sem IVA), ao ser aplicativo a taxa de 14% do IVA o produto passará a custar 11.400Kz. Sendo que os 1.400, correspondente aos 14% do IVA será entregue ao estado em forma de imposto.
Isso explica, em parte, a razão do aumento de preços dos produtos sujeitos a IVA.
Se você deseja saber mais sobre como é feito o cálculo do IVA em Angola, leia o artigo sobre: Como calcular o IVA em Angola.
É importante ainda realçar que o IVA em Angola não se aplica a todos os produtos e serviços. Existe uma lista de produtos e serviços isentos do IVA em Angola, entre eles estão os:
- Alguns produtos da cesta básica
- Medicamentos
- Livros, incluindo e-books (livros digitais)
- Transporte colectivo de passageiros
- Produtos derivados do petróleo
- Prestação de seguros e resseguros de vida etc.
Saiba mais sobre os produtos isentos do IVA no artigo sobre a lista de produtos isentos do IVA em Angola.
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