O que exatamente é uma patente?
Resumindo, uma patente é um documento oficial que permite proibir terceiros de usar ou vender sua invenção ou produto. Você pode solicitar uma patente para um novo produto, bem como para uma nova aplicação de um produto existente ou de um método ou processo de trabalho.
Uma patente é válida para um determinado país ou grupo de países (por exemplo, dentro ou fora da Europa). Ao considerar solicitar uma patente, você não precisa decidir imediatamente em quais países ou continentes deseja fazer valer esses direitos. Isso permite que você espere um ano e, ao registrar um pedido internacional, até 2,5 anos.
Termos e condições de uma patente de marca registrada
Se você deseja que sua invenção seja patenteada, seu produto deve atender aos seguintes requisitos:
Novidade. Seu produto deve ser novo. A ideia não deve ser conhecida em nenhum lugar do mundo antes da data de apresentação. Nem mesmo que você mesmo tenha ajudado a levar essa ideia ao mundo, por exemplo durante uma apresentação ou através de uma newsletter.
A inventividade. Sua invenção deve ser inventiva. Especificamente, isso significa que sua ideia não deve ser óbvia para o artesão.
Aplicabilidade industrial. Sua invenção deve ser sobre um produto ou processo de produção. Também deve ser capaz de funcionar, embora não seja necessário demonstrá-lo.
Portanto, teorias científicas naturais, métodos de cálculo e projetos estéticos não podem ser protegidos por patente. Existem outras formas de proteção para isso, como os direitos autorais.
É necessário ter patente?
Milhões de patentes já foram publicadas em todo o mundo e novas são adicionadas todos os dias. Existe a possibilidade de sua ideia já estar registrada em algum lugar. Além disso, nem todos os produtos são igualmente adequados para patenteamento.
Se o seu produto tiver um ciclo de vida curto, a própria patente pode ser supérflua. Demora um pouco até você conseguir a patente e, entretanto, sua ideia pode já estar desatualizada. Se uma patente faz ou não sentido depende em grande parte do produto, do mercado e das circunstâncias.
Vantagens e desvantagens de ter uma patente
Se você patenteou sua invenção, poderá colher os benefícios de seus esforços de maneira ideal, com exclusão de outros. Além disso, ter uma patente dissuadirá os concorrentes, dando-lhe mais controle sobre sua área de vendas.
No entanto, solicitar uma patente também pode ter desvantagens. Patentear sua invenção significa que você precisa publicar sua ideia. Afinal, seus concorrentes precisam saber quais são os seus direitos exclusivos.
A patente depende de uma boa formulação. Se a descrição estiver incorreta ou incompleta, o direito obtido também será limitado.
Por outro lado, você não quer revelar muitos detalhes de sua invenção, para que seus concorrentes possam usar essas informações a seu favor. Quando você deseja solicitar uma patente, vale sempre a pena procurar aconselhamento profissional.
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