O IVA é ainda um assunto que continua gerando muitas dúvidas para muitos Angolanos, e uma delas é: quais os produtos isentos do IVA em Angola?
Se você está com essa dúvida acompanhe o artigo com atenção e obtenha o esclarecimento que procura…
Em Angola o IVA se aplica a quase tudo, pois, existem alguns produtos e serviços que estão isentos do pagamento deste imposto (IVA), ou seja, a sua aquisição (pelo fornecedor) não exige que se pague o IVA, e assim, quem o adquire (o consumidor) também não suporta o mesmo.
Estes produtos são geralmente de primeira necessidade, com maior incidência aos produtos da cesta básica, medicamentos, equipamentos hospilar etc.
Nomeadamente, quais outros produtos estão isentos de pagar o IVA em Angola?
A lista de produtos isentos do IVA em Angola segue com uma variedade que vão desde transportes, livros até medicamentos. Veja abaixo:
- Transporte colectivo de passageiros
- Livros, incluindo e-books (livros digitais)
- Medicamentos
- Alguns produtos da cesta básica
- Produtos petrolíferos
- Prestação de seguros e resseguros de vida etc.
Vale mencionar que, com a entrada em vigor da revisão ao orçamento geral do estado (OGE) 2020, com a publicação da lei em diário da República dia 11 de Agosto, produtos da cesta básica como: arroz, feijão, leite não concentrado e leite em pó, farinha de milho, farinha de trigo, açúcar de cana, óleo alimentar e sabão, que antes estavam isentos do pagamento do IVA, ao abrigo da lei n.7/19, de 24 de abril, denominada lei do código do imposto sobre o valor acrescentado, passam a estar sujeitas ao pagamento de 5% de IVA, e isso vale tanto para importação quanto para a venda destes produtos.
Porém, outros produtos da cesta básica continuam isentos do pagamento do IVA e é importante você saber disso. E para além da cesta básica, você deve saber que os medicamentos nas farmácias estão isentos do pagamento do IVA, as propinas do seu filho lá na escola e até mesmo o seu salário não é descontado nenhuma taxa referente ao IVA.
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